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Comprar da China para os EUA: quais impostos incidem hoje sobre encomendas pequenas? em detalhe

Em vigorTexto oficialVerificado em
Resposta

A isenção de minimis de US$ 800 está suspensa, então toda encomenda precisa de uma declaração de importação (entry) e paga imposto. Para mercadorias de origem chinesa, paga-se o imposto regular do código HTS, qualquer Section 301 já existente, mais a Section 301 de 12,5% por trabalho forçado, em vigor desde 24 de julho de 2026, e uma taxa de processamento aduaneiro. O valor exato depende do código HTS de 10 dígitos; nenhum percentual único serve para todas as mercadorias.

Aplica-se a
Compradores e vendedores que importam mercadorias de origem chinesa para os EUA por correio ou expresso, com valor de até US$ 2.500.
Texto

Olá,

Boas-vindas! Nesta carta explicamos o essencial, com clareza e em ordem.

Do que o custo é composto

ItemComo é calculadoSituaçãoFonte
De minimisIsenção de US$ 800 suspensa para todos os países e todos os modaisEm vigorFR 2026-12670, FR 2026-12669
Imposto regularValor × alíquota geral do código HTSEm vigorhts.usitc.gov
Section 301 já existente sobre a ChinaDe 7,5% a 100%, conforme o código; nem todo códigoEm vigorLinhas do Capítulo 99 do HTS
Section 301 de 12,5% por trabalho forçadoValor × 12,5%, somada aos outros impostosEm vigor desde 24-7-2026FR 2026-15181, comunicado da USTR
Taxa de processamento de mercadoriasPor entrada informal: US$ 2,77 automatizada, US$ 8,30 manual, US$ 12,45 se preparada pela CBP. Taxa de correio tributável: US$ 7,61Em vigor desde 1-10-2026FR 2026-15530

Encomendas postais: pelo 19 CFR 145.12(a)(2)(v)-(vi), mercadorias por correio sujeitas a tributos adicionais do Capítulo 99 (incluindo a Section 301) vão precisar de entrada formal, ou do teste voluntário Entry Type 13 (iniciado em 22 de setembro de 2026), em vez do processo postal simplificado. A data de cumprimento passou de 22 de outubro de 2026 para 20 de janeiro de 2027; até lá a entrada informal postal continua disponível. Só a forma de declarar foi adiada; os tributos continuam devidos. Fontes: FR 2026-21600, FAQ da CBP

Exemplo prático

Um pedido de US$ 60 de mercadoria de origem chinesa, alíquota regular de 5%, sem linha 301 existente:

  1. Imposto regular: 60 × 5% = US$ 3,00
  2. Adicional de 12,5%: 60 × 12,5% = US$ 7,50
  3. Subtotal de US$ 10,50, mais a taxa de processamento (por exemplo, US$ 2,77 por uma entrada informal automatizada) e qualquer taxa de despachante ou transportadora.

Outro código HTS pode mudar muito o resultado. Confirme o código de 10 dígitos antes de comparar cotações.

O que você pode fazer por conta própria

  1. Consulte o código de 10 dígitos e a alíquota em hts.usitc.gov e anote qualquer linha do Capítulo 99.
  2. Pergunte por escrito ao fornecedor ou ao agente de carga: quais impostos estão incluídos, que valor é declarado e quem é o importador registrado.
  3. Inclua os impostos no custo final da mercadoria para que a encomenda não seja recusada na entrega.

Quando procurar um profissional

  • Você não tem certeza da classificação.
  • Você quer atuar como importador registrado.
  • A mercadoria foi retida, ou a CBP pede mais imposto ou aplica multa.

Procure um despachante aduaneiro licenciado nos EUA.

Antes de pagar por um serviço "com impostos incluídos"

Pergunte quais impostos estão incluídos, que valor é declarado, quem é o importador registrado e quem paga se a CBP reavaliar. Se alguém sugerir declarar valor menor, pare e verifique. São sinais de alerta, não prova de irregularidade.

Ainda incerto

  • O aviso não detalha separadamente como os 12,5% são cobrados nas encomendas postais.
  • O aviso não detalha separadamente qual taxa se aplica à nova entrada postal (Type 13).

Fontes desta carta

  1. FR 2026-12670
  2. FR 2026-12669
  3. hts.usitc.gov
  4. FR 2026-15181
  5. comunicado da USTR
  6. FR 2026-15530
  7. FR 2026-21600
  8. FAQ da CBP

Bons negócios,

Equipe mouwise
Verificado em 2026-10-25

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Tradução assistida por máquina com glossário revisado; em caso de dúvida prevalece o texto oficial indicado.

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