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Uma empresa estrangeira (chinesa) pode ser a importadora registrada nos EUA? em detalhe

Em vigorTexto oficialVerificado em
Resposta

Sim, se cumprir duas condições (19 CFR 141.18): (a) um agente residente autorizado a receber citações no estado do porto de entrada; e (b) uma garantia CBP Form 301 com fiador corporativo residente. Também precisa de número de importador (Formulário CBP 5106). Nos EUA não existe a figura de "vendedor DDP": quem é o importador registrado responde pela declaração e pelos impostos.

Aplica-se a
Vendedores e fábricas não americanos que querem importar em nome próprio, e compradores avaliando uma oferta DDP.
Texto

Olá,

Boas-vindas! Nesta carta explicamos o essencial, com clareza e em ordem.

Condição

CondiçãoRegraFonte
Agente residenteAutorizado a receber citações no estado do porto (ou onde a entrada remota é feita)19 CFR 141.18(a)
GarantiaFormulário CBP 301 com fiador corporativo residente19 CFR 141.18(b)
Número de importadorFormulário 5106 sem identificação fiscal dos EUACBP Form 5106 FAQ

Comprando em DDP? Faça uma pergunta

Quem é o importador registrado? Se for o vendedor ou agente estrangeiro, peça o agente residente e a garantia. Se for você, o risco de impostos e multas é seu.

Fontes desta carta

  1. 19 CFR 141.18(a)
  2. CBP Form 5106 FAQ

Bons negócios,

Equipe mouwise
Verificado em 2026-10-25

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Esta página resume regras públicas e discussões; não é uma resposta oficial nem garante resultados aduaneiros, fiscais ou de contas. Cumpra as leis e normas locais e faça tudo de forma legal. Para um caso concreto, consulte o órgão competente ou um profissional habilitado.

Tradução assistida por máquina com glossário revisado; em caso de dúvida prevalece o texto oficial indicado.

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