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Se o comprador devolver o pedido, o imposto de importação é devolvido? em detalhe

Em vigorTexto oficialVerificado em
Resposta

Em geral, não. UE: o imposto de 3 EUR por item em vigor desde 1-7-2026 não é devolvido quando o consumidor desiste; só há exceção para produtos com defeito ou fora do contrato. O IVA pago via IOSS volta junto com o preço. EUA: não há devolução automática; mercadorias devolvidas após venda no varejo podem pedir drawback (até 99%) se forem exportadas ou destruídas sob supervisão da CBP em até 5 anos da importação. Inclua as devoluções no preço.

Aplica-se a
Vendedores que enviam para EUA ou UE, principalmente em DDP.
Texto

Olá,

Boas-vindas! Nesta carta explicamos o essencial, com clareza e em ordem.

Por mercado

MercadoImpostoIVAFonte
UE (até 150 EUR)Não por desistência; possível se defeituosoIVA do IOSS volta com o preçoRevenue Irlanda, Agencia Tributaria
EUANão automático; drawback até 99% após exportar ou destruir em 5 anosNão há IVA de importação19 USC 1313(c), 19 CFR 190

Fontes desta carta

  1. Revenue Irlanda
  2. Agencia Tributaria
  3. 19 USC 1313(c)
  4. 19 CFR 190

Bons negócios,

Equipe mouwise
Verificado em 2026-10-25

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Tradução assistida por máquina com glossário revisado; em caso de dúvida prevalece o texto oficial indicado.

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