Se o comprador devolver o pedido, o imposto de importação é devolvido?
Resposta
Em geral, não. UE: o imposto de 3 EUR por item em vigor desde 1-7-2026 não é devolvido quando o consumidor desiste; só há exceção para produtos com defeito ou fora do contrato. O IVA pago via IOSS volta junto com o preço. EUA: não há devolução automática; mercadorias devolvidas após venda no varejo podem pedir drawback (até 99%) se forem exportadas ou destruídas sob supervisão da CBP em até 5 anos da importação. Inclua as devoluções no preço.
- Aplica-se a
- Vendedores que enviam para EUA ou UE, principalmente em DDP.
Por mercado
| Mercado | Imposto | IVA | Fonte |
|---|---|---|---|
| UE (até 150 EUR) | Não por desistência; possível se defeituoso | IVA do IOSS volta com o preço | Revenue Irlanda, Agencia Tributaria |
| EUA | Não automático; drawback até 99% após exportar ou destruir em 5 anos | Não há IVA de importação | 19 USC 1313(c), 19 CFR 190 |