Restituições tributárias na exportação chinesa de produtos solares e baterias: o que mudou em 2026 em detalhe
A 
China eliminou a restituição do IVA na exportação dos produtos fotovoltaicos (solares) e dos demais produtos do Anexo 1 a partir de 1º de abril de 2026 e reduziu de 9% para 6% a restituição dos produtos de baterias do Anexo 2 cuja data de exportação informada na declaração aduaneira esteja entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2026; a partir de 1º de janeiro de 2027, a restituição dessas baterias é eliminada. A mudança pode afetar os preços do exportador; pergunte se a cotação a considera. Os produtos específicos constam dos dois anexos do comunicado oficial.
- Aplica-se a
- Compradores internacionais de produtos solares e baterias da China e exportadores chineses que apresentam cotações desses produtos.
Olá,
Boas-vindas! Nesta carta explicamos o essencial, com clareza e em ordem.
Resumo
| Grupo de produtos | Restituição anterior | A partir de 1º de abril de 2026 | A partir de 1º de janeiro de 2027 | Fonte oficial |
|---|---|---|---|---|
| Produtos fotovoltaicos e outros produtos listados no Anexo 1 | Tinham restituição | Eliminada | Eliminada | |
| Produtos de baterias listados no Anexo 2 | 9% | 6% | Eliminada | Mesmo comunicado |
O comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Estatal de Tributação da China é datado de 8 de janeiro de 2026, foi publicado em 12 de janeiro de 2026 e está identificado como integralmente vigente. Abrange apenas os produtos dos anexos, não todos os produtos solares nem todas as baterias.
O que diz o comunicado
- A partir de 1º de abril de 2026, fica eliminada a restituição do IVA na exportação de produtos fotovoltaicos e outros produtos. A lista está no Anexo 1.
- De 1º de abril a 31 de dezembro de 2026, a alíquota de restituição do IVA na exportação de produtos de baterias cai de 9% para 6%; a partir de 1º de janeiro de 2027, essa restituição é eliminada. A lista está no Anexo 2.
- O comunicado não altera a política do imposto sobre o consumo na exportação dos bens abrangidos sujeitos a esse imposto.
- A data considerada é a data de exportação informada na declaração aduaneira de exportação.
(Paráfrase em português do texto chinês, artigos 1 a 4. Não é uma tradução oficial.)
O que isso significa para os compradores
- Preço. A restituição do IVA na exportação devolve parte do IVA ao exportador chinês. A mudança pode afetar seus preços; não permite saber quanto mudará a cotação de um fornecedor específico. Pergunte se a cotação considera a restituição aplicável.
- Datas. Para as baterias listadas, a alíquota de 6% se aplica quando a data de exportação informada na declaração aduaneira está entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2026. Confirme a data aplicável com o exportador.
- Produtos abrangidos. Peça ao fornecedor o código chinês da mercadoria de exportação e confira as descrições dos produtos nos anexos.
O que ainda não foi confirmado
- Não encontramos um comunicado separado alterando a restituição para veículos completos, inclusive veículos de novas energias.
- As listas dos anexos devem ser baixadas da página oficial; aqui não as reproduzimos nem as conferimos produto por produto.
- Esta página explica uma regra tributária chinesa apenas para fins informativos; não constitui orientação tributária.
Fontes desta carta
Bons negócios,
Equipe mouwise
Verificado em 2026-10-27
Fale conosco